Como falado anteriormente, o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais e MEI foi aprovado pela Câmara dos Deputados e estava aguardando a aprovação do Senado. Na votação virtual de hoje, o Senado aprovou o projeto e agora ele aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Projeto de Lei 1.066/20 foi aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (30). Esse projeto vai garantir o pagamento de R$ 600,00 para trabalhadores informais durante três meses, devido à pandemia de Coronavírus.
No relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), é falado também sobre a extensão do benefício para intermitentes inativos. Ou seja, trabalhadores que possuem vínculo de trabalho, mas que não estão trabalhando por falta de demanda.
O próximo passo é aguardar a aprovação do Congresso Nacional, que é quem cria o benefício, além da sanção do presidente Jair Bolsonaro e a edição do decreto que vai regulamentar o que vem sendo chamado de coronavoucher.
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento do auxílio emergencial será feito pela Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios. No entanto ele pediu que a população não vá às agências bancárias ainda, pois a concessão dos benefícios ainda não está concluída.
Outras informações sobre quais são os requisitos e quem terá direito a receber o coronavoucher estão no artigo Auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais é aprovado pela Câmara.